O pessoal de época, contratado em março e não em julho

Em janeiro o parque funciona com duas pessoas. Em julho é preciso receção aberta de manhã e de tarde, limpeza de bungalows entre saídas e entradas, alguém na piscina, alguém no bar e alguém capaz de abrir o portão à meia noite. Contratar pessoal de época no parque de campismo não é um problema de julho: é trabalho de março, porque em julho os bons candidatos já assinaram noutro sítio e porque um contrato mal feito paga-se em setembro. Este artigo reúne o que tem de ficar fechado antes de abrir.

O contrato a termo precisa de um motivo escrito

Para a atividade de época o instrumento normal é o contrato de trabalho a termo certo. A parte que mais vezes falha não é a duração, é o motivo. A lei exige que o contrato indique o motivo justificativo da contratação a termo com menção expressa dos factos concretos que o fundamentam, e uma frase genérica como necessidades da empresa não cumpre isso. Escreva os factos: a época de funcionamento do parque, o período de maior afluência, as funções a desempenhar e porque é que são temporárias.

Um motivo mal escrito tem uma consequência concreta e desagradável: o termo pode não valer, e o contrato passa a ser tratado como sem termo. Peça ao contabilista ou ao jurista um modelo por função, com o motivo redigido, e use sempre o mesmo. Faz-se uma vez e serve para todas as épocas.

Entregue o contrato assinado ao trabalhador e guarde uma cópia. E se pretende chamar a mesma pessoa no ano seguinte, diga-o em março e não em maio, porque é a forma mais barata de não voltar a formar alguém de início.

Antes do primeiro dia de trabalho

A ordem importa, e é esta que evita problemas:

• Comunicação da admissão à Segurança Social, que tem de ser feita antes do início da prestação de trabalho, nas vinte e quatro horas anteriores. É o ponto mais fiscalizado e o mais simples de cumprir.
• Contrato escrito e assinado, com o motivo justificativo, as funções, o horário, a retribuição e o instrumento de regulamentação coletiva aplicável.
• Seguro de acidentes de trabalho com o trabalhador incluído. É obrigatório e não é o mesmo que o seguro de responsabilidade civil do parque.
• Exame de admissão de medicina do trabalho, marcado antes de a pessoa começar ou nos prazos previstos.
• Formação e informação em segurança e saúde no trabalho, adaptada à função: produtos de limpeza, trabalho em altura, manipulação de alimentos no bar, piscina.
• Títulos obrigatórios quando a função os exige, com validade conferida e não a fotocópia de há três anos.

Guarde tudo numa pasta por pessoa e por época. Quando aparece uma fiscalização, a diferença entre meia hora e uma manhã inteira é saber onde estão os papéis.

Horário, registo de horas e descansos

O empregador tem de manter um registo dos tempos de trabalho de cada trabalhador, com as horas de início e de fim, e conservá-lo durante os anos previstos na lei, acessível à Autoridade para as Condições do Trabalho. Num parque com horários partidos, turnos de noite e reforços de fim de semana, isso significa que um caderno na receção não serve: esquece-se, molha-se e ninguém assina.

Escolha um sistema simples e use-o desde o primeiro dia da época, não a partir de julho. E confira uma vez por semana se as horas registadas se parecem com o que planeou, porque um registo que ninguém olha serve apenas para documentar o problema em vez de o evitar.

Verifique também o instrumento de regulamentação coletiva que lhe é aplicável. É ele que define, para além do mínimo legal, a retribuição por categoria, os limites do horário, os descansos, o trabalho em dias de descanso e feriados e os subsídios. Quase todos os conflitos de fim de época nascem de uma rubrica que ninguém leu em abril.

Turnos construídos sobre entradas e saídas

A escala de um parque não se faz por dias da semana, faz-se por movimento. O que determina quantas pessoas precisa numa terça-feira não é ser terça-feira, é quantas saídas de bungalow há de manhã e quantas entradas há de tarde. Por isso convém fazer a escala a olhar para a ocupação real, não para a do ano passado.

Três regras que funcionam em quase todos os parques:

• Reforce a faixa das entradas, normalmente da parte da tarde, mesmo que sobre pessoal no resto do dia.
• Concentre as saídas numa hora clara e limpe por blocos, em vez de andar atrás de bungalows soltos toda a manhã.
• Publique a escala com pelo menos uma semana de antecedência. O pessoal de época muda de emprego mais vezes por uma escala que muda a cada dois dias do que pelo salário.

Em CampSuite tem as chegadas e as partidas do dia num ecrã, também no telemóvel, e os relatórios de ocupação por período para ver que semanas precisam de uma pessoa a mais. Quando a receção, a limpeza e a direção olham para a mesma lista, a escala deixa de se discutir. Veja como funciona em funcionalidades e o que custa na página de preços.

Lista para antes de abrir

• Instrumento de regulamentação coletiva aplicável identificado e lido, com as categorias por função.
• Modelo de contrato a termo por função, com o motivo justificativo redigido em factos concretos.
• Contratos assinados e entregues, com cópia arquivada.
• Comunicação da admissão à Segurança Social feita antes do início do trabalho.
• Seguro de acidentes de trabalho com todos os trabalhadores da época incluídos.
• Exames de medicina do trabalho marcados.
• Formação em segurança e saúde dada e assinada, por função.
• Títulos obrigatórios conferidos na validade, não em fotocópia antiga.
• Sistema de registo de tempos de trabalho escolhido, testado e explicado à equipa.
• Escala construída sobre entradas e saídas reais, publicada com uma semana de margem.
• Um responsável por turno, com nome, e não por omissão.
• Pasta por trabalhador com contrato, formação, títulos e recibos.
• Convite para a época seguinte feito em março a quem quer manter.

A época ganha-se em março, quando o parque está vazio e há tempo para fazer as coisas por ordem. Uma equipa bem contratada e uma escala que responde à ocupação real valem mais do que qualquer coisa que se consiga improvisar em agosto. Se quiser ter reservas, chegadas e ocupação num só sítio para planear os turnos, veja as soluções para parques de costa ou fale connosco.