O IVA do parque, linha a linha e sem adivinhar

Numa noite de alvéolo com eletricidade, um café, um saco de carvão e o aluguer de uma bicicleta estão quatro taxas de IVA diferentes. Na maior parte dos parques, isso resolve-se com um botão que alguém configurou há quatro anos e em que já ninguém mexe. Funciona, até ao dia em que não funciona, e então o problema não é de um mês: é de todos os meses desde então.

Este artigo não substitui o seu contabilista, e deve dizer-se logo: as verbas das listas anexas ao Código do IVA mudam, e a aplicação a um caso concreto depende de como o serviço é prestado e faturado. O que este artigo faz é mostrar-lhe onde estão as fronteiras, para que saiba o que perguntar.

O princípio: o alojamento por um lado, o resto por outro

A prestação de alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro, onde os parques de campismo e caravanismo se incluem, está sujeita à taxa reduzida, que no continente é de 6 por cento. A Madeira e os Açores têm taxas próprias mais baixas, pelo que, se o parque é numa região autónoma, confirme os valores aplicáveis antes de configurar nada.

Tudo o que não é alojamento segue a sua própria regra. Na prática, o parque trabalha com três taxas: a reduzida de 6 por cento, a intermédia de 13 por cento e a normal de 23 por cento. E o erro habitual não está em escolher mal a taxa do alojamento, está em arrastar essa taxa para linhas que não são alojamento.

O que entra no alojamento e o que não entra

Aqui é que se decide quase tudo. A regra prática é esta: o que está incluído no preço da noite e não é destacado faz parte de um serviço único de alojamento; o que é vendido à parte segue a sua própria taxa.

Faz parte do alojamento, quando está incluído no preço e não é cobrado separadamente: a ocupação do alvéolo, a água, os chuveiros, a utilização dos sanitários, a recolha de lixo, e o acesso às zonas comuns. Nada disto tem de ser desdobrado na fatura se estiver no preço.

Não faz parte, e tem de ter a sua própria linha com a sua própria taxa:

• O bar e a restauração. Os serviços de alimentação e bebidas têm a taxa intermédia de 13 por cento, mas as bebidas alcoólicas, os refrigerantes, os sumos e as águas com gás adicionado ficam de fora e seguem a taxa normal. É por isso que o bar não pode ter uma taxa única. A parte das licenças está em o artigo sobre a restauração no parque.
• A loja. Cada artigo segue a sua própria taxa. Pão, leite e fruta não têm a mesma taxa que carvão, gás ou protetor solar.
• A eletricidade repercutida quando é medida por contador e cobrada à parte. Nesse caso é uma linha autónoma e não alojamento. Como medir e repercutir está em o artigo sobre a eletricidade por alvéolo.
• A guarda de caravanas no inverno. Não é alojamento de ninguém: é a cedência de um espaço para guardar um bem. Ver o artigo sobre guardar caravanas no inverno.
• Alugueres e serviços: bicicletas, lavandaria, cofres, aulas, atividades.

O caso que mais dúvidas gera é o alvéolo de época. Um contrato anual que dá direito a ocupar um alvéolo durante a época, com os encargos discriminados, não é uma noite de alojamento vendida ao balcão, e a forma como é faturado tem consequências. Leve o seu contrato ao contabilista e peça-lhe por escrito como deve faturar cada componente. O enquadramento do contrato está em o artigo sobre os alvéolos de época.

A taxa municipal turística, que não é uma venda

A taxa municipal turística é um tributo do município cobrado ao hóspede, em que o parque funciona como cobrador. Não é contrapartida de um serviço que o parque presta, pelo que não deve ser tratada como uma venda sua nem diluída no preço da noite.

Na prática: linha própria, identificada pelo nome, e separada do alojamento, como aliás já deve aparecer no preço afixado. Confirme com o seu contabilista o tratamento exato na fatura, porque é a linha que mais vezes aparece mal configurada. As regras de cobrança e declaração estão em o artigo sobre a taxa municipal turística.

A fatura, onde tudo isto fica visível

1. Uma linha por tipo de serviço, cada uma com a sua taxa e a sua base. Uma fatura com uma linha única a 6 por cento onde houve bar e loja é um problema à espera de ser encontrado.
2. Os elementos obrigatórios completos, com o NIF quando pedido, o ATCUD e o código QR, emitidos por programa certificado. Está em o artigo sobre a fatura ao hóspede.
3. A taxa turística separada e identificada.
4. Os descontos aplicados à linha certa. Um desconto global sobre uma fatura com três taxas tem de ser repartido, não atribuído à primeira linha.
5. Os sinais e adiantamentos faturados com a taxa do serviço a que respeitam, no momento em que são recebidos. Ver o artigo sobre o sinal e as cancelações.

Os preços afixados têm de dizer o mesmo

Os preços ao consumidor final mostram-se com o IVA incluído, e os suplementos e a taxa turística têm de estar visíveis. Se a tabela à entrada diz uma coisa e a fatura diz outra, a conversa na receção vai acabar numa reclamação, e com razão. A parte da afixação está em o artigo sobre os preços afixados.

Dois conselhos práticos que poupam discussões: anuncie a tarifa da noite com tudo o que está incluído listado, e anuncie os extras com o preço final, não com o preço sem IVA mais uma nota de rodapé.

O que configurar de uma vez e deixar quieto

O CampSuite guarda cada reserva com os seus hóspedes e os respetivos dados, o sinal e as mensagens num só lugar, também a partir do telemóvel, cobra sinais e saldos com cartão, emite faturas e recibos, e permite gerir alvéolos, alojamentos e glamping com preços próprios. O que isso resolve aqui é simples: cada artigo e cada extra fica com a sua taxa definida uma vez, pelo que a fatura sai certa sem ninguém escolher no momento do pagamento. O que está incluído pode ver em a página de funcionalidades, e o que significa num parque pequeno em a página de soluções.

Lista para revisitar este inverno

• Taxa do alojamento confirmada, incluindo a taxa regional se aplicável.
• Lista do que está incluído no preço da noite, por escrito.
• Extras separados do alojamento, cada um com a sua taxa.
• Bar com taxas distintas para comida, bebidas alcoólicas e refrigerantes.
• Artigos da loja revistos um por um.
• Eletricidade repercutida como linha autónoma.
• Guarda de caravanas tratada fora do alojamento.
• Faturação dos alvéolos de época confirmada por escrito pelo contabilista.
• Taxa turística em linha própria e identificada.
• Descontos repartidos pelas linhas corretas.
• Sinais faturados com a taxa do serviço respetivo.
• Programa de faturação certificado e atualizado.
• Preços afixados coerentes com as faturas emitidas.

É um trabalho de uma tarde, feito uma vez, e evita uma correção feita a dezoito meses. Se quiser ver isto aplicado ao seu parque, escreva-nos a partir de a página de contactos; os preços de cada plano estão em a página de preços.